O maior guia Para Luiz Gustavo Bichara Postalis

Era uma vez a fita cassete, o vinil e este CD. A vez por sua vez é da música na Net – até nas brigas judiciais. O formato do sé especialmenteculo XXI protagoniza uma disputa milionária entre companhias do telecomunicações e o Ecad, este Escritório Central por Arrecadaçã..

O governo de Bombas Gerais lançou 1 moderno programa para regularização de débitos tributários. Este diferencial é a possibilidade de as empresas poderem usar créditos acumulados por ICMS e, ao mesmo tempo, aproveitar ESTES descontos oferecidos – por 50% pa..

Nãeste é novidade que o país enfrenta uma crise econômica e qual a operação Lava Jato tem afetado diretamente os negócios e perspectivas por grandes empresas. Nova é a magnitude das consequências disso: as varas por Falência e Recuperação Judicial do T..

Após Ainda mais uma tensa reuniãeste entre parlamentares e este Ministério da Fazenda, o texto do moderno Refis (programa do renegociaçãeste de dívidas tributárias) foi finalizado. A contragosto, a Receita Federal teve qual aceitar as possibilidades por desconto par..

Tribunal do Justiça de São Paulo (TJ-SP), em uma decisãeste inusitada, determinou a penhora do domínio na internet de 1 devedor. A decisão, unânime, é da 28ª Câmara do Direito Privado e beneficia a Telefônica Brasil, qual cobra dívida por Ainda mais do R$ ..

Medida ocorre com proximidade por 2020, prazo para pagamento do precatórios em estoque. Após este Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que estados e municípios têm até 2020 para recompensar todos ESTES precatórios em estoque, as assembleias l..

Abarrotados usando milhares por recursos em seus gabinetes, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recorrem à técnica do "copia e batida" em uma a cada 3 do AS SUAS decisões individuais. É este qual mostra um estudo de pesquisadores da Escola de Di..

Preservar por tempo ilimitado este direcionamento por mercadoria importada de modo a o chamado “canal cinza”, o Muito mais duramente fiscalizado pelas autoridades alfandegárias, atenta contra os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. E não só: desresp..

A elevado troca por informações entre os Fiscos do vários países vai elevar o perigo por autuaçãeste DE companhias que nãeste deixarem claro a substância econômica das operações realizadas em outras localidades. A vulnerabilidade das multinacionais brasile..

A 9ª turma Cível do Colfoigio Recursal Central por SP confirmou decisão de que condenou uma construtora ao pagamento de multa por atraso na entrega do imóvel. Este contrato do aquisição previa penalidade por descumprimento mal utilizando relação ..

Empresa argumentou que não utilizou marca registrada como aguardava licença da Anvisa. Caducidade de marca registrada nãeste acontece se há justificativa. Este entendimento é da 3ª turma do STJ ao não conhecer do recurso da Farmoquímica, ..

Nos últimos cinco anos, a Receita Federal aplicou cerca por R$ 184 bilhões em autuações fiscais a contribuintes qual teriam realizado operações consideradas ilícitas para economizar ou deixar de recompensar impostos. Sãeste Paulo, responsável pela maio..

Este Superior Tribunal por Justiça (STJ) definiu-se saiba verifique aqui como tarifas do uso dos sistemas de transmissãeste e distribuição do vigor elé especialmentetrica (TUST/TUSD) compõem uma base por cálculo do ICMS. O tema é julgado saiba como recurso repetitivo por solicitaçãeste da Procur..

Em 1 esforçeste de modo a aumentar a arrecadação, este Banco Central espera recuperar quase R$ 7 bilhões por grandes devedores até setembro. Na lista estãeste instituições financeiras, corretoras de câmbio, companhias de que fazem importaçãeste e times de futebol, alé..

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