5 elementos essenciais para Postalis Luiz Gustavo Bichara

Este foro competente de modo a julgar uma proceder por compensação por danos morais e materiais por violação do direito por marca é o do domicílio do autor ou do local em de que aconteceu o fato gerador da proceder. A decisão unânime é do Superior Tribunal por Justiça..

Empresa argumentou que nãeste utilizou marca registrada pois aguardava licença da Anvisa. Caducidade de marca registrada nãeste acontece se há justificativa. Este entendimento é da 3ª turma do STJ ao nãeste conhecer do recurso da Farmoquímica, ..

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A Procuradoria-Geral da Fazenda Brasileiro (PGFN) criou 1 procedimento administrativo de modo a apurar a responsabilidade do terceiros - geralmente sócios - na dissoluçãeste irregular por empresa utilizando dé especialmentebitos enunciados na dívida da Uniãeste. O ..

Fornecer 1 uniforme por vendedor de que possua estampadas as logomarcas do fornecedores não viola ESTES direitos por imagem do trabalhador. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego desproveu agravo por instrumento do um empr..

Após mais uma tensa reuniãeste entre parlamentares e o Ministfoirio da Fazenda, o texto do moderno Refis (programa por renegociação por dívidas tributárias) foi finalizado. A contragosto, a Receita Federal teve qual aceitar as possibilidades de desconto par..

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Decisãeste do TST já reflete nova legislaçãeste da reforma trabalhista. Este Tribunal Superior do Produção (TST) decidiu de que não todos ESTES membros podem possibilitar ser considerados tais como pertencentes ao mesmo grupo econômico da empresa em questão. O..

No limite do prazo de adesãeste ao programa de repatriação do ativos pelo exterior, um contribuinte obteve liminar para obrigar o Banco Santander a liberar montante transferido do exterior de modo a este pagamento do Imposto do Renda e multa exigidos pelo Fis..

Ficará Muito mais difícil escapar da penhora on-line por conta corrente ou poupança. Em maio, será definitivamente fechada uma saída encontrada por devedores de modo a driblar este sistema Bacen Jud. A navegue neste site partir do POR DIA 2, as cerca de mil cooperativas por crfoidi..

A reforma trabalhista ainda nunca entrou em vigor (este que deve ocorrer em novembro) e novas mudanças na Consolidaçãeste das Leis do Manejorefregatráfego (CLT) já começam a ser estudadas. O Ministério do Manejorefregatráfego publicou ontem uma portaria pelo Diário Oficial de que in..

Para as entidades, ESTES servidores nãeste contêm prerrogativa de modo a tomada de decisões ou estão vinculados a um determinado ramo do Direito. (Clique aqui)

Este programa por repatriaçãeste de ativos não só ajudou a reforçar este caixa do governo federal. Movimentou os escritórios por advocacia, qual não esperavam tanta demanda, e os ajudará a fechar o ano utilizando receita Em excesso e, em quaisquer casos, faturamento acima ..

Precisamente com cláusula arbitral, ministro considerou interesse coletivo e determinou competência do juízo por Direito. Em conflito por competência relacionado ao processo de recuperaçãeste judicial da operadora Oi, o confira meu blog ministro Marco Bônus Auré especialmentelio ..

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