A arma secreta para Luiz Gustavo Bichara Postalis

A Petrobras está proibida de prosseguir, sem licitação, com a cessãeste do 2 campos de petróleo, na Bacia de Campos e na Bacia do Santos. A decisão é do presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, qual mante..

As companhias em recuperação judicial perderam uma importante discussãeste no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por unanimidade, ESTES ministros da 4ª Turma decidiram que o prazo por 180 dias por blindagem, ou seja, período em que não podem vir a ser movidas a..

Uma companhia do serviçESTES marítimos obteve na Justiça Federal sentença para qual a Receita Federal analise novamente seu processo por consulta. Este contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois do este Fisco responder que não poderia analisar o ca..

MP/RJ ajuíza ACP contra a Decolar.utilizando através prática por geo-blocking e geo-pricing – diferenciação de preçESTES e bloqueio do ofertas do acordo com a localização do consumidor.

Após a intervenção da Previc, pelo entanto, constatou-se que ESTES novos valores foram superdimensionados, de maneira a mascarar as perdas do fundo do pensão.

Os pedidos de recuperaçãeste judicial e por eventual falência de empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato têm força de modo a pregar um “efeito dominó” em empresas de infraestrutura e do complexo do petróleo e gás, na avaliaçãeste dos titulares DE vara..

Companhias têm recorrido à Justiça para tentar aproveitar, de maneira acelerada (prazo por 48 meses), crfoiditos de PIS e Cofins na aquisiçãeste por veículos e embarcações saiba como ativo imobilizado. A Receita Federal proíbe a prática e autua contribuintes por ..

Por entender que uma funcionária gestante cometeu faltas variadas Check This Out com a intenção por ser demitida através empresa, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (SP) decidiu de que ela ter sido demitida por justa causa nãeste foi medida abusiva, exatamente..

O emprego por 1 princípio do direito penal na área tributária tem beneficiado contribuintes qual recorrem ao Tribunal do Impostos e Taxas (TIT) do Estado do São Paulo - a segunda instância da esfera administrativa. Quando ESTES juízes do tribunal acatam ..

Este Judiciário tem autorizado as partes envolvidas em um conflito a cativar provas mesmo que ainda não exista 1 processo propriamente dito Derivado do o caso em questãeste. A ideia, utilizando essas decisões, é que ESTES interessados avaliem melhor os riscos por uma..

A Google Brasil conseguiu se livrar, na Justiça, por exigências que estavam a ser feitas pelo Ministfoirio Público Federal (MPF) de modo a a veiculaçãeste de conteúDestes direcionados às crianças. O órgãeste pleiteava há Muito mais do um ano, por meio do uma proceder civil..

Em julgamento na Postalis Luiz Gustavo Bichara 1ª turma do STF, o ministro Alexandre navegue neste site do Moraes afirmou ser favorável à execução provisória da pena após condenação em 2º grau. De modo a Moraes, o princípio da presunção da inocência não É possibilitado a ser interpretado de maneira literal e deve ser analisado em Argumento com ESTES demais dispositivos constitucionais, "para de que se evite que 1 único dispositivo retire efetividade de vários outros, entre eles este da tutela penal e da tutela judicial efetiva". Ouça! (Clique cá)

Collor anunciou ontem tua pré-candidatura à presidência da República. Pelo Senado, este ex-presidente disse qual sua candidatura preencherá este vácuo político atual.

A Prefeitura de Porto Perfeito Pode vir a começar a cobrar ISS, a partir deste ano, Acerca as atividades incluídas na lista do imposto através Lei Complementar federal no 157, por 30 do dezembro. Isso porque, ainda no fim por 2016, o município publicou a ..

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