Considerações Saber Sobre Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

As aulas Seroada realizadas às terças e quintas-feiras, DE 19 às 22h, totalizando 60 horas por ministério horária. As inscrições são limitadas e só podem vir a ser feitas na secretaria do CBMA. (Clique aqui)

Compatibilidade entre deficiência de candidato e funções do cargo deve ser avaliada no permanecequedagio probatório. Com o entendimento a 2ª turma do STJ garantiu a reinserção de uma candidata utilizando deficiência em certame; ela havia sido excluída porque a comissãeste examinadora concluiu que sua deficiência seria incompatível utilizando a função a ser desempenhada. (Clique cá)

Schietti determinou a troca da pena preventiva através proibição à entrada da mulher em presídios. Este ministro considerou qual a concessãeste por prisão domiciliar à paciente seria excessiva porque ela possui emprego e residência fixos. (Clique cá)

De modo a este lado qual S. Exa. for é qual penderá a balança. Todavia, para se decidir "definitivamente" a questãeste, será necessário lançar mão do exatamente artifício: pinçar outro caso do ministro aposentado, como se fez em 2016.

Este Emprego JGS Advogados, usando sede na cidade do Sãeste José do Rio Preto/SP e unidade em Catanduva/SP, é uma banca full service qual nasceu da conjugação do esforçESTES e interesses de profissionais usando ampla experiência, visando proporcionar aos clientes uma rápida e consistente soluçãeste por Praticamente as questões jurídico-empresariais. Utilizando foco na advocacia empresarial, o escritório oferece soluções jurídicas inovadoras usando efeitos comprovados, seja de maneira consultiva ou contenciosa.

A 5ª turma do TRF da 3ª regiãeste condenou o jornalista Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamaçãeste contra o juiz Moro. Ele teria divulgado notícia que dizia que o magistrado trabalhou de modo a o PSDB e ajudou a desviar milhões da prefeitura de Maringá.

A 1ª turma do TST determinou que o apenascio do uma editora seja reincluído pelo polo passivo do ação movida pelo ex-diretor financeiro demitido por suposto desvio de dinheiro. Em 1ª e 2ª instâncias, a inclusãeste do nome foi rejeitada sob este entendimento do de que a pessoa física do sócio não se confunde com a pessoa jurídica da empresa.

TED da OAB/SP entende qual participar de grupo do Facebook respondendo dúvidas jurídicas e produzir fórum virtual por perguntas e respostas é Mais ajuda insinuação imoderada, vedada pelo Aviso por Ética. (Clique aqui)

A AMB não participará da paralisação por juízes, prevista de modo a este POR DIA 15 por março, nunca fará qualquer ato na data marcada pela Ajufe. ESTES juízes protestam contra este risco de perderem este auxílio-moradia e alegam que estão a ser vítimas por perseguição por conta das decisões duras contra autoridades investigadas por corrupçãeste.

A 3ª seção do STJ aprovou nova súmula relacionada à atribuiçãeste do efeito suspensivo a recurso criminal do MP. Confira este enunciado cá.

O TST condenou uma empresa por MG ao pagamento do periculosidade por inflamáveis para motorista que conduzia caminhãeste utilizando tanque Em excesso do combustível. Levando em consideração a NR 16, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) faz AS SUAS considerações acerca do tema. (Clique cá)

O livro "Curso por Direitos Fundamentais" (Atlas – 7ª ediçãeste – 551p.), de George Marmelstein, aborda temas que estão na ordem do POR DIA das discussões jurídicas Muito mais relevantes, fornecendo o que há de mais interessante e atual dentro da teoria e da prática Destes direitos fundamentais. O exemplar é cortesia da editora. (Clique cá)

5 - Foi isso qual se decidiu, e essa é a jurisprudência qual vigia até surgir a novel decisãeste do ministro Toffoli (que tinha obtenha mais ficado vencido naquela assentada do 2 anos atrás).

A OAB/RN alegou violação às prerrogativas da advocacia, defendendo a nulidade de interceptaçãeste telefônica e a consequente retirada por Lindas as provas protegidas. De modo a Tribunal, este direito ao sigilo profissional tem proteção constitucional e legal, mas nãeste feição nãeste absoluto. (Clique aqui)

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